A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), através das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Semdu), de Meio Ambiente e Ações Climáticas (Semac), e de Governo e Inovação (Segov), realizou na tarde desta terça-feira, 18, no auditório do Colégio Estadual Sílvio Romero, uma audiência pública com o objetivo de discutir o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) que visa a instalação e operação de uma Usina Termoquímica de Geração Elétrica, a partir de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por processo de gaseificação.
O projeto pode colocar Lagarto em posição de destaque, como pioneira em Sergipe e na região Nordeste, na geração de energia sustentável, a partir do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
“Chegando ao 11º mês da nossa gestão, o prefeito Sérgio Reis vai demonstrando que quer um governo participativo, democrático e que aposte na inteligência coletiva. Essa audiência pública é parte disso. Até o dia 5 de dezembro, está lá na página da Prefeitura, mais detalhes sobre esse projeto que pode mudar a história de Lagarto em relação à destinação do seus resíduos sólidos”, aponta a secretária municipal de Governo e Inovação, Angela Albino.
O momento de diálogo teve como objetivo receber contribuições, sugestões e questionamentos em relação à modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica da PPP, na modalidade concessão pública, assim como cumprir as exigências legais, em especial a Lei Federal n 11.079/2004 e Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
“É de extrema importância esse diálogo com a população. Estamos buscando investimentos junto a empresas privadas para trazer inovações e tecnologias avançadas. Hoje, discutimos os principais pontos, apresentamos os benefícios e tiramos dúvidas, porque a gestão do prefeito Sérgio Reis quer construir as polícias públicas através dos debates, e, assim, trazer melhorias e benefícios para o município”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Carlos Eduardo Chaves.
A implementação da Usina Termoquímica de Geração Elétrica poderá complementar as outras formas de manejo do lixo gerado no município, apontando um caminho mais sustentável, com menor impacto de geração de gás carbônico em relação ao descarte no aterro sanitário.
“É um grande passo que o município dá em relação à sua política de meio ambiente. Se essa usina for instalada em Lagarto, o município será muito mais resiliente. É um investimento de cerca de 130 milhões de reais, totalmente privado, pela empresa que ganhar a licitação. Nós queremos triplicar a coleta seletiva e, o que sobrar, destinar à usina”, ressalta o secretário municipal do Meio Ambiente, Givaldo de Souza.
O modelo de planta que está sendo planejada utilizará a técnica de gaseificação, que consiste em submeter resíduos sólidos a um processo termoquímico em reator de alta temperatura, com baixa presença de oxigênio, gerando um gás sintético (syngas) que alimenta a caldeira responsável pela produção de vapor. Esse vapor, ao movimentar uma turbina acoplada a um gerador, possibilita a conversão da energia mecânica em eletricidade.
“Nos estudos de viabilidade aqui do município de Lagarto, essa usina pode gerar uma energia de cerca de 1.7 megawatts, capaz de abastecer o equivalente a 1.700 residências. E essa geração de energia traz uma riqueza ao município, gerando 35 empregos diretos, receita em forma de impostos e na geração de aproximadamente 120 ou 130 mil créditos de carbono por ano”, ressalta Everton Fabian Bauer, responsável pela empresa de engenharia que apresentou a sugestão desta alternativa.
Passo a passo
Os documentos referentes aos estudos estão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico: . E ainda na sede da Semdu, localizada na Rua Major Mizael Vieira, nº 125, Centro, Lagarto, entre 8h e 14h. Será possível verificar as informações até o dia 5 de dezembro.
As contribuições serão avaliadas e podem ser incorporadas ao edital que será produzido pela administração municipal descrevendo as regras do processo licitatório que escolherá a empresa que construirá a usina e assumirá o seu gerenciamento pelo prazo de 30 anos, a partir de concessão pública. Ao fim deste período de tempo, a planta pertencerá ao município, que poderá tanto firmar outra PPP quanto gerir por si mesmo o espaço.