A Prefeitura de Barra dos Coqueiros publicou o Decreto Municipal nº 084/2026, que dispõe sobre o ponto facultativo durante o período carnavalesco, além de estabelecer medidas para garantir a ordem pública, a segurança e o bem-estar da população durante os festejos.
De acordo com o Decreto, ficam estabelecidos como ponto facultativo os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, exceto para os serviços considerados essenciais, que não podem sofrer descontinuidade, especialmente nas áreas de saúde e segurança pública, que funcionarão normalmente para assegurar o atendimento à população.
Entre as principais medidas voltadas à ordem pública, está a proibição do uso de qualquer aparelhagem de som durante a passagem do arrastão, por integrar a programação oficial da Prefeitura. Além disso, durante o período carnavalesco, fica proibida a utilização de paredões de som, ressalvado o horário das 10h às 20h.
O documento considera como período carnavalesco os dias 14 a 18 de fevereiro de 2026 e define como “paredões de som” todo e qualquer equipamento sonoro instalado ou acoplado em porta-malas, carrocerias de veículos ou de forma avulsa. Também caracteriza como “arrastão” o evento oficial organizado pelo Município, com trio elétrico acompanhado de foliões.
O decreto também proíbe o tráfego de veículos de tração animal nas imediações do corredor e percurso carnavalesco, como forma de garantir a segurança dos foliões e a organização do trânsito durante os dias de festa.
A publicação do decreto leva em consideração o aumento significativo do fluxo de foliões no município durante o Carnaval, evento tradicional que fomenta a cultura e a economia local. Também foram observadas as normas previstas na legislação.
Para garantir a efetividade das medidas, o decreto autoriza a atuação da Guarda Civil Municipal, que trabalhará de forma integrada com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), reforçando a fiscalização e o cumprimento das normas durante o período carnavalesco.
Com as medidas, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros busca promover um Carnaval organizado, seguro e respeitoso, assegurando a alegria dos foliões sem abrir mão da tranquilidade e da qualidade de vida dos moradores do município.