Como parte do Plano de Formação Artístico e Cultural, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secult Aju), promove a formação “Trabalhador da Cultura: MEI e Direitos”, voltada à orientação de artistas, agentes culturais e demais profissionais do setor.
A iniciativa é realizada em parceria com a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho de Aracaju (Fundat) e acontece no dia 31 de agosto, no Polo de Tecnologia do Centro da Juventude, localizado na Praça da Juventude, no bairro Farolândia. As inscrições estão abertas até o preenchimento das vagas e podem ser realizadas por meio do perfil oficial da Secult Aju no Instagram (@secultaju).
Gratuita, a formação será realizada em duas turmas, com até 80 participantes cada. Pela manhã, o encontro acontece das 9h às 11h e, à tarde, das 14h às 16h. A proposta é orientar os trabalhadores da cultura sobre o Microempreendedor Individual (MEI), seus benefícios e obrigações, além de apresentar como a formalização pode contribuir para uma atuação profissional mais estruturada e ampliar o acesso a oportunidades.
Para o secretário municipal da Cultura, Paulo Corrêa, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a qualificação dos profissionais que atuam no setor cultural.
“A formação integra uma política de fortalecimento dos trabalhadores da cultura, oferecendo conhecimentos que podem fazer diferença no dia a dia profissional. Essa parceria com a Fundat amplia o alcance ao aproximar os participantes de informações e serviços relacionados à formalização, contribuindo para que artistas e agentes culturais tenham mais segurança para desenvolver suas atividades. É mais uma ação do Plano de Formação Artístico e Cultural pensada a partir das necessidades do setor e do compromisso da gestão em criar condições para o desenvolvimento da cultura em Aracaju”, destaca.
A diretora de Empreendedorismo e Cooperativismo (Direc) da Fundat, Cassandra Teodoro, ressalta a importância de ampliar o acesso dos trabalhadores da cultura às informações sobre formalização.
“Conhecer o MEI, seus benefícios e obrigações é muito importante, e essa proposta trará um despertar para o público-alvo, visto que a informalidade dentro da cultura implica em fechar contratos importantes, dando-lhes mais segurança e oportunidades. A procura pela formação demonstra que o MEI é uma opção assertiva, sobretudo para proporcionar mais oportunidades e garantia de uma aposentadoria digna”, explica.
Além das orientações, a Fundat disponibilizará um profissional para realizar a formalização como MEI durante a atividade. Para isso, os interessados deverão apresentar CPF, RG, título de eleitor, conta Gov.br, comprovante de residência e contato telefônico.
Após a formalização, os trabalhadores também poderão contar com o acompanhamento da Fundat por meio de capacitações, consultorias e acesso ao microcrédito orientado.
Plano de Formação Artístico e Cultural
O Plano de Formação Artístico e Cultural é uma iniciativa da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secult Aju, voltada à qualificação e ao fortalecimento de artistas, agentes culturais e demais profissionais do setor. A programação reúne diferentes atividades e formações planejadas a partir das demandas da área, com o objetivo de ampliar o acesso a conhecimentos, ferramentas e serviços que contribuam para o desenvolvimento profissional e o fortalecimento do setor cultural aracajuano.
Serviço
Formação: Trabalhador da Cultura: MEI e Direitos
Data: 31 de agosto
Horários: 9h às 11h e 14h às 16h
Local: Polo de Tecnologia do Centro da Juventude, Praça da Juventude, Farolândia
Público: Artistas, agentes culturais e demais trabalhadores da cultura
Vagas: Até 80 participantes por turma
Inscrições: Perfil oficial da Secult Aju no Instagram (@secultaju), por meio do formulário disponível na bio
Realização: Secult Aju, em parceria com a Fundat