Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei n° 88/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei o Anexo de Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e o Anexo de Acompanhamento das Metas de Resultado Primário. Neles, constam previsões de receitas, de despesas, de resultado primário, de resultado nominal, nível de endividamento, evolução do patrimônio líquido, além de outras informações fiscais.
Considerando os dados apontados pelo boletim Focus, como os incrementos no ICMS e FPE, que em 2024 cresceram, respectivamente,e 9,97% e 15,61%; previsão de crescimento do produto interno bruto (PIB) para os anos de 2026, 2027 e 2028, entre 1,72% e 2,0% e; a previsão de redução da inflação neste mesmo período.
De acordo com o líder do Governo deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), o estado de Sergipe vive um momento único quando se fala em gestão pública, com ampla geração de emprego e renda; criação de medidas sociais para minimizar desigualdades e a ampliação do percentual mínimo previsto para educação – que saiu de 25% para 25,45% – e saúde, que foi de 12% para 16,62%. Considerando os dados, a receita prevista para Sergipe, já deduzidas as transferências constitucionais legais, é de R$ 19 bilhões.
“O estado com equilíbrio administrativo, um equilíbrio fiscal como nunca visto. Os investimentos na educação, que o mínimo é 25%, ele já está em quase 26%. Na saúde, o mínimo de 12% já está em quase 17%. Então, isso demonstra a tranquilidade, o aumento da receita na arrecadação do ICMS também, na ordem de 10% de um ano para o outro. A previsão do PIB, do produto interno bruto, para os próximos três anos é de 1,72% a 12%. Então, o crescimento financeiro, o crescimento do Estado é visível, a punjança na economia vem a cada dia aumentando, crescendo, e nós temos a tranquilidade e a certeza de que Sergipe está no caminho certo, no caminho da geração de emprego e renda, do desenvolvimento e do acolhimento a todo o povo sergipano”,
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese