A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao Longo da História nas escolas públicas estaduais. A proposta tem como objetivo promover a igualdade de gênero e estimular a reflexão crítica sobre o papel das mulheres na sociedade, desde o ambiente escolar.
De acordo com o texto aprovado, cada unidade escolar deverá criar uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para desenvolver atividades educativas, informativas e de conscientização sobre os direitos das mulheres, o combate ao machismo e as conquistas históricas femininas.
Entre os principais objetivos da campanha, estão a prevenção e o combate à reprodução do machismo nas escolas, a capacitação de docentes e equipes pedagógicas, a promoção de campanhas educativas ao longo do ano letivo e a integração da comunidade e dos meios de comunicação nas ações voltadas à valorização das mulheres. A iniciativa também visa coibir atos de discriminação, humilhação e violência de gênero, além de promover debates sobre as desigualdades históricas e a expansão da liberdade e da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Cada escola deverá aprovar um plano de ações anual, incluindo uma semana dedicada ao combate ao machismo e à valorização das mulheres, que deverá ocorrer preferencialmente durante o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A implementação da campanha ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação.
Na justificativa do projeto, a deputada Linda Brasil ressaltou a importância de abordar o tema ainda na infância. De acordo com ela, “a escola é um dos primeiros espaços de convivência social e tem papel essencial na formação de sujeitos que priorizem práticas respeitosas e empáticas”. A parlamentar destacou ainda que o machismo é uma estrutura que perpetua desigualdades e violências contra as mulheres, e que a educação tem papel fundamental para transformar essa realidade.
“É fundamental que o ambiente escolar promova práticas educativas que previnam a reprodução de agressões físicas, psicológicas e sociais de cunho machista. Só assim construiremos uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Linda Brasil.
Foto: Joel Luiz| Agência de Notícias Alese