A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), que regulamenta a Pega de Boi no Mato, Cavalgada e Vaquejada no Estado.
A proposta reconhece oficialmente essas manifestações como práticas esportivas e culturais, estabelecendo diretrizes para sua realização com foco na segurança dos participantes e na proteção dos animais.
Segundo o parlamentar, a medida atende a um antigo anseio do povo sertanejo, que há gerações mantém vivas essas tradições no cotidiano do interior.
“Essa conquista é o fruto do nosso compromisso com o povo sertanejo, com os vaqueiros e com todos que vivem essa tradição com orgulho. A nova Lei garante o bem-estar dos animais e a segurança de todos os envolvidos. É o sertão sendo respeitado e valorizado”, destacou o deputado Neto Batalha.
Reconhecimento cultural e regulamentação
De acordo com o texto, os eventos poderão ocorrer em espaços públicos ou privados e na modalidade amadora ou profissional, mediante inscrição dos participantes, com a possibilidade de registro até no próprio dia do evento, no caso de competições amadoras.
A nova legislação estabelece ainda uma série de normas obrigatórias para assegurar o cuidado com os animais e a integridade dos vaqueiros, cavaleiros e amazonas. As diretrizes são divididas em dois eixos principais:
I – Quanto aos animais:
• Proibição da participação de animais com ferimentos com sangramentos;
• Vedação do uso de bovinos com chifres pontiagudos, que possam representar riscos aos participantes ou a outros animais;
• Utilização de arreios adequados, que não causem lesões aos equinos e muares;
• Transporte e acomodação dos animais de forma segura, com fornecimento de água, sombra e alimentação adequada.
II – Quanto aos participantes:
• Obrigatoriedade do uso de calça comprida, botas e luvas durante as atividades;
• Proibição de objetos cortantes ou de choque, como esporas com rosetas cortantes ou instrumentos que possam provocar maus-tratos ou ferimentos.
A lei também prevê que os organizadores devem promover a capacitação das pessoas envolvidas no trato dos animais, com foco na preservação da saúde e no manejo ético.
Responsabilidade e penalidades
O projeto estabelece a responsabilização civil e criminal para qualquer ato de maus-tratos intencionais contra os animais. O participante que se exceder no trato com os bichos, de forma injustificada, será imediatamente desclassificado e retirado do evento.
As regras sobre bem-estar animal são obrigatórias para todos os eventos, sejam eles recreativos, esportivos ou profissionais.
Tradição, identidade e orgulho sergipano
A nova legislação busca não apenas garantir segurança, mas também preservar a cultura sertaneja nordestina. A Pega de Boi no Mato, por exemplo, é uma prática distinta da vaquejada: ocorre em meio à vegetação da caatinga, com o vaqueiro vestindo seu tradicional gibão de couro e desafiando a natureza em busca do boi solto no mato.
O município de Lagarto, no Centro-Sul sergipano, é reconhecido nacionalmente como a “Capital da Vaquejada”, sendo palco de algumas das maiores festas do gênero no país. A tradição movimenta não apenas o turismo e a economia da região, mas também fortalece o sentimento de pertencimento de milhares de sertanejos que veem no vaqueiro um símbolo de bravura e resistência.
“A tradição do vaqueiro é mais que um esporte: é a expressão viva de um modo de vida, de uma memória coletiva construída em torno da bravura, da resistência e da identidade do sertanejo”, reforçou Neto Batalha.
A lei também permite a realização de eventos musicais simultaneamente às atividades, respeitando as diretrizes previstas.
Com a aprovação do PL 97/2025, a Alese reafirma seu compromisso com a valorização da cultura popular, o respeito aos animais e a segurança de todos os envolvidos nessas manifestações que fazem parte da história de Sergipe.
Foto: Canindé Soares
