A rede municipal de educação de Aracaju enfrenta uma grave crise de falta de professores, o que pode impedir o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios em algumas escolas, apesar de um concurso público vigente não ser utilizado para suprir as vagas. Em entrevista ao programa “Sergipe Verdade”, da Rádio Sim FM, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação do Município de Aracaju (Sindipema), Obanshe Severo, criticou a gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed) por negligenciar a convocação de aprovados, deixando salas de aula vazias e sobrecarregando os docentes atuais.
Severo destacou que, ao contrário do discurso recorrente que culpa greves de professores por atrasos no calendário escolar, o problema atual reside na ausência de profissionais nas escolas. “O único profissional que quando falta ele repõe esse dia de trabalho é o professor. Então as crianças não ficarão sem os 200 dias letivos. Ficarão sem os 200 dias letivos porque está faltando professor nas escolas”, afirmou o sindicalista durante a conversa com o jornalista George Magalhães. Ele relatou casos extremos, como escolas com até 700 aulas a repor, situação que considera “inimaginável” e que compromete o fechamento do ano letivo em diversas unidades.
A denúncia ganha peso em um contexto de concurso público ainda em aberto, com candidatos aprovados aguardando chamada. “Está faltando professor na rede municipal de Aracaju, é isso, presidente? Infelizmente. E com concurso vigente. Isso a gente não consegue”, respondeu Severo ao questionamento do entrevistador, enfatizando a frustração de profissionais que sonham com a estabilidade do cargo público. Segundo ele, a inação da Semed é o principal entrave, e não paralisações sindicais, invertendo a narrativa usual sobre o setor educacional.
Ao avaliar a administração da educação no município, Severo não poupou críticas à atual gestão. Questionado sobre uma nota para o desempenho da Semed, o presidente do Sindipema apontou uma queda significativa na qualidade. “No tempo a média era 7, né? Hoje a média é 5, uma média rebaixada, né? Se a gente parar para fazer uma avaliação da gestão da Semed no município de Aracaju, que estava ali muito próximo da média, que hoje é uma média rebaixada, que é uma média 5”, declarou, com um tom de ironia ao ser instigado a “soltar a letra” sem rodeios políticos.
Resposta da Prefeitura
Diante da denúncia do presidente do Sindipema, procuramos o município de Aracaju, que enviou a seguinte nota:
A Prefeitura de Aracaju realizou uma convocação histórica no campo do magistério municipal. O resultado do último concurso público da Educação foi homologado no dia 12 de maio, e o número de convocados (190) já corresponde a cerca de 45% do total previsto para preenchimento, aproximando-se da metade em pouco mais de cinco meses. Até o momento, 179 docentes já foram empossados.
Com 425 aprovados para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, a validade do concurso da Educação segue até o dia 11 de maio de 2027, podendo ser prorrogada por mais dois anos, estendendo-se até 11 de maio de 2029.
Os candidatos aprovados e classificados serão convocados dentro do prazo de validade do concurso, levando-se em consideração a conveniência da Administração e as disponibilidades orçamentárias.
Os novos profissionais da rede municipal de ensino de Aracaju assumiram cargos nas áreas de Pedagogia e nas licenciaturas das disciplinas de Educação Física, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências, Matemática, Geografia, História, Artes e Ensino Religioso. A distribuição dos convocados seguiu critérios de proporcionalidade, com base no número de vagas ofertadas por disciplina.
CONVENIÊNCIA
A conveniência constitui um dos aspectos do mérito administrativo, juntamente com a oportunidade. Representa a adequação da medida adotada aos fins pretendidos pela Administração Pública, considerando as circunstâncias concretas e os interesses públicos envolvidos.
A análise da conveniência permite ao gestor público observar fatores como eficiência, economicidade e proporcionalidade, assegurando que cada decisão atenda de forma equilibrada às necessidades da gestão e ao bem coletivo.