Cerca de 100 famílias ocuparam na manhã desta segunda-feira (8) o antigo prédio do Hotel Palace, no centro de Aracaju, em ação articulada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O protesto fez parte de uma mobilização simultânea em diversas cidades brasileiras, sob o lema “Não há independência sem soberania, e não há soberania sem direito à moradia”, chamando atenção para a crise habitacional no país.
As famílias que participaram da ação integram as ocupações João Mulungu e Palestina Livre, e denunciam não terem sido contempladas nem com auxílio-moradia nem com o programa Minha Casa, Minha Vida. O grupo reivindica apoio do governo estadual para garantir acesso às políticas públicas habitacionais, evidenciando a persistente dificuldade de acesso a programas que deveriam atender populações em situação de vulnerabilidade.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) se pronunciou por meio de nota, informando que as famílias da Ocupação Palestina Livre “serão ouvidas com respeito e responsabilidade”. Contudo, a pasta fez questão de esclarecer que o cadastramento de famílias e a concessão do auxílio-moradia são de competência municipal, transferindo a responsabilidade para a Prefeitura de Aracaju.
Quanto à Ocupação João Mulungu, a Seasic destacou que a destinação de imóveis da União é atribuição da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão federal. Segundo o governo estadual, seu papel se limita a “oferecer apoio técnico e financeiro aos municípios, fortalecer as políticas públicas em âmbito regional e manter o diálogo institucional”.
A ocupação do Hotel Palace, mesmo tendo sido breve, simboliza a urgência da questão habitacional em Sergipe e expõe a complexidade do arranjo federativo brasileiro, onde responsabilidades se fragmentam entre diferentes esferas de governo, muitas vezes dificultando soluções efetivas para problemas sociais prementes.