Nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) concedeu a Medalha de Direitos Humanos “Dom José Vicente Távora” a diversas personalidades sergipanas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção e à defesa dos direitos humanos no Estado.
A honraria foi instituída pela Resolução nº 35/2010, com o objetivo de valorizar o trabalho de militantes e defensores dos direitos humanos em Sergipe. Embora a entrega ocorra tradicionalmente em 10 de dezembro, data em que se celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a cerimônia pode ser realizada em outra data próxima, conforme deliberação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese.
Conforme a Resolução, a escolha dos homenageados é realizada por meio de propostas apresentadas pelos deputados estaduais, que devem acompanhar a indicação com justificativa e currículo do indicado.
Compromisso com os direitos humanos
Para o presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), esta honraria reflete o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização da cidadania e a defesa dos direitos humanos. “Hoje é um dia importante para falarmos daqueles que são mais esquecidos pela sociedade, para que possam ser ouvidos. Com seus representantes legais aqui, homenageados hoje, tivemos discursos importantíssimos, destacando principalmente questões econômicas e sociais, de pessoas que são marginalizadas, que ficam à margem da sociedade. Então, é um dia importante para que tenhamos olhos mais bondosos, principalmente para essa população e, aqui na Casa do Povo, possamos criar leis que beneficiem essa parte mais vulnerável da sociedade”, afirmou.
A Medalha de Direitos Humanos “Dom José Vicente Távora” é acompanhada por um diploma assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa e pela presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a deputada Linda Brasil (Psol), que destacou que esta “é uma medalha muito importante, que prestigia pessoas que lutam em defesa da dignidade humana, principalmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
Homenageados
Na sessão solene realizada no plenário da Alese, as homenagens foram realizadas pelos respectivos parlamentares:
- Albano do Prado Pimentel Franco, ex-governador de Sergipe, foi indicado pelo deputado Jeferson Andrade (PSD). “Doutor Albano Franco, em sua vida particular e pública, sempre defendeu o desenvolvimento socioeconômico, principalmente do nosso Estado, mas também do Brasil. O doutor Albano é uma figura reconhecida no Brasil por esse trabalho que realizou, tanto na vida pública quanto privada. Nada melhor do que ele ser agraciado, junto a outros que fizeram e, com certeza, continuarão fazendo pelo desenvolvimento econômico do Estado de Sergipe”, declarou o presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade.
- Desembargador Edson Ulisses de Melo, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi indicado pelo deputado Luciano Bispo (PSD). Em sua fala, o desembargador destacou sua trajetória como defensor dos direitos humanos desde a adolescência, quando foi inspirado por José Bruno de Castro, defensor das populações desassistidas: “Sou ligado aos direitos humanos desde a adolescência. Fui presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos”.
- Juíza Patrícia Cunha Paz dos Anjos, indicada pela deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), enfatizou a importância do reconhecimento pelo trabalho humanitário: “É sempre importante ter um reconhecimento como esse quando a gente faz um bom trabalho, principalmente quando se fala em humanização, em um trabalho humanitário. Estou muito honrada de receber essa medalha, convite da deputada Áurea Ribeiro. Esse desenvolvimento desses projetos demonstra que o meu trabalho individual é, na verdade, um trabalho coletivo da sociedade lagartense”.
- Evanilson Tavares de França, pedagogo e ativista na luta contra o machismo, LGBTQIAPN+fobia e em prol dos direitos das mulheres, foi indicado pelo deputado Chico do Correio (PT). Ele compartilhou sua história pessoal, desde sua infância em situação de rua até sua formação acadêmica, destacando seu projeto “Alma Africana”. “Venho de uma comunidade de tradição oral, fui morador de rua e hoje tenho um doutorado feito na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), graças à ajuda e ao apoio de muita gente ao longo da minha trajetória. O que tentamos fazer agora é retribuir. Em 2020, instituímos o projeto Alma Africana, que começou combatendo o racismo”.
- Lívia Nascimento Tinôco, procuradora da República, foi indicada pelo deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil). Ela ressaltou sua dedicação aos direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas e direitos socioambientais, destacando o impacto da medalha no incentivo a novas gerações de defensores dos direitos humanos. “São mais de duas décadas dedicadas aos direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas, aos direitos socioambientais, buscando resgatar a dignidade da sociedade em geral. Essa medalha, Dom Távora, é muito importante porque reconhece o trabalho de muitas pessoas em prol dos direitos humanos, e isso incentiva novas pessoas a se dedicarem aos direitos humanos”.
- Tânia Lúcia dos Santos Silva, educadora e voluntária, foi indicada pelo deputado Kaká Santos (União Brasil). Ela atua em Organizações Não-Governamentais (ONGs) voltadas para a educação de crianças e adolescentes e expressou sua gratidão por ser reconhecida pelo trabalho realizado em sua cidade. “É gratificante estar aqui, ser homenageada por um deputado que é da nossa cidade, que foi eleito por nós, pelo reconhecimento dos nossos trabalhos. É com muito amor que faço todo esse trabalho, e sou muito grata por isso”.
- Érica Lima Cavalcante Mitidieri, Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), e primeira-dama do Estado, foi indicada pela deputada Dra. Lidiane Lucena (Republicanos). Ela expressou sua alegria ao receber a homenagem e destacou a importância do trabalho realizado. “É uma grande alegria receber essa homenagem, pois ela demonstra que o trabalho que estamos realizando realmente está chegando às pessoas. É o reconhecimento de uma gestão e, especialmente, do trabalho da Secretaria, onde temos buscado fazer sempre o melhor, promovendo valorização, escuta, dignidade e impacto real na vida das pessoas”.
- Rosinaide de Sá, líder comunitária, foi indicada pela deputada Linda Brasil (Psol). Em sua fala emocionada, agradeceu a todos os deputados e destacou o significado espiritual da homenagem. “Agradeço de coração à deputada Linda e a todos os deputados da Assembleia, pela oportunidade e pela força com que todos me acolheram. O que eu tenho para dizer é que essa homenagem é algo que só Deus poderia permitir, só Ele para nos ajudar e nos dar força”.
- Alexandre Soares Freire da Costa, indicado pelo deputado Manuel Marcos (PSD), também foi homenageado. Ele expressou sua honra em ser reconhecido pelo trabalho no sistema de polícia comunitária. “Para mim, é uma honra imensa ser reconhecido. Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Manuel Marcos por ter feito essa indicação. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando no sistema de polícia comunitária”.
- Jumara Porto Pinheiro, juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi indicada pelo deputado Marcos Oliveira (PL). Ela dedicou a medalha ao Tribunal de Justiça e aos servidores da Coordenadoria da Mulher, ressaltando o trabalho de enfrentamento à violência doméstica. “Hoje é um dia de muita alegria para o meu coração. Este é o reconhecimento de um trabalho realizado durante a gestão de 2023 a 2025 do Tribunal de Justiça, e eu só tenho a agradecer ao deputado Marcos Oliveira por essa honraria. No entanto, gostaria de estendê-la, pois nenhum trabalho é feito sozinho. Dedico esta homenagem ao Tribunal de Justiça e, em especial, aos servidores da Coordenadoria da Mulher, que estiveram ao meu lado na jornada de enfrentamento à violência doméstica.”
- José Alves Filho, coordenador das pastorais sociais, foi indicado pelo deputado Pato Maravilha (PL). Ele falou sobre os 40 anos de trabalho voltados à conscientização e capacitação dos cidadãos em sua comunidade: “São mais de 40 anos de trabalho. Como coordenador das pastorais sociais, realizamos um trabalho de conscientização e capacitação do cidadão, buscando o resgate e a valorização do ser humano”.
Presenças
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vereador de Aracaju Iran Barbosa (Psol), a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, a deputada Federal Delegada Katarina Feitosa (PSD) e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral (PDT).
Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese