Em entrevista ao repórter Alex Azevedo, da rádio Rio FM, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, abordou a situação dos ônibus elétricos suspensos desde agosto e gerou questionamentos ao não estabelecer prazos concretos para o retorno dos veículos. Durante a conversa, ela afirmou que os ônibus “certamente voltarão o mais rápido possível”, mas logo em seguida disse que “não está longe” sem especificar quando isso aconteceria.
A prefeita destacou os avanços na renovação da frota, mencionando que 14% da frota foi renovada em seis meses, com a chegada de 68 ônibus com ar-condicionado. Contudo, omitiu informações importantes sobre a origem desses veículos. Os ônibus que compõem a renovação da frota são provenientes da mesma licitação que ela publicamente criticou e disse ter cancelado por irregularidades, mas que foi mantida pela empresa Atalaia.
Contexto da Suspensão pelo TCE
Os 15 ônibus elétricos foram retirados de circulação no dia 1º de agosto, após medida cautelar aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A decisão, emitida pelo conselheiro relator Flávio Conceição, foi motivada por denúncias que apontaram graves irregularidades no processo de aquisição.
Segundo o TCE-SE, o valor unitário dos ônibus elétricos adquiridos por Aracaju superou em até R$ 850 mil os preços praticados em contratos semelhantes com outros entes federativos, gerando uma diferença potencial de R$ 28,5 milhões. O Tribunal identificou sobrepreço na adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, firmada entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém e a empresa TevxMotors Group Ltda.
Além do sobrepreço, o TCE apontou outras falhas no processo: cláusulas restritivas à competitividade, descumprimento de exigências contratuais e problemas na modelagem da contratação. A medida cautelar determinou a suspensão imediata de novos pagamentos do contrato, proibiu a assinatura de aditivos e exigiu documentos técnicos e financeiros.
Os veículos haviam começado a operar em 25 de julho, tornando Aracaju a primeira capital nordestina com frota elétrica no transporte coletivo urbano. Cada ônibus custou R$ 3,64 milhões e possui capacidade para 75 passageiros, autonomia de 300 quilômetros e emissão zero de CO2.
A Procuradoria-Geral do Município apresentou recurso contra a decisão do TCE, alegando contradições e questionando a competência da relatoria para tratar do caso. Contudo, a situação permanece indefinida, enquanto a prefeitura aguarda novas deliberações sobre o processo questionado pelo Tribunal de Contas.
Na entrevista, quando questionada especificamente sobre o prazo para retorno dos ônibus elétricos, Emília Corrêa foi evasiva: “Eu acredito que não, mas eu também não quero estabelecer, porque digo, ah, vai ser tal data, depois não vai. Aí eu quero deixar e só digo que não está longe”. A declaração evidencia a incerteza da gestão municipal sobre quando os veículos voltarão a circular.