Poluição visual e prejuízos à arquitetura da cidade. Estes são apenas alguns dos impactos negativos ocasionados pela fixação indevida de materiais de cunho publicitário em áreas e equipamentos que compõe o mobiliário urbano. Em decorrência disso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) atua para coibir essa prática ilegal.
As intervenções de fiscalização seguem um roteiro definido com base em monitoramento da Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), bem como, por denúncias da própria população aos canais de comunicação da empresa municipal. As ações ganham respaldo pela Lei Municipal nº 4.422, que trata da publicidade ao ar livre. A legislação determina que a gestão municipal deve agir para inibir a instalação de engenhos publicitários ou qualquer meio de divulgação que cause impacto visual e que prejudique a imagem, o meio ambiente, a segurança e o conforto no deslocamento de pedestres e veículos. Assim como, a preservação da estrutura urbana e dos marcos referenciais históricos e paisagísticos.
Por esta razão, nos últimos dias, as equipes percorreram a extensão da avenida Ivo do Prado, Orlinha do bairro Industrial e bairro Coroa do Meio e Atalaia. Durante a operação itens como panfletos e adesivos afixados em pontos como postes de iluminação, abrigos de ônibus e muros foram retirados. Com essas ações constantes a Emsurb evita a distribuição desses itens, que além de impactarem o aspecto visual da cidade, representam um risco para o meio ambiente quando param em canais e bueiros. Entretanto, segundo reforçou o diretor da Direpa, Bertulino Menezes, localizar os responsáveis ainda está entre os principais desafios enfrentados pelo setor.
O diretor reiterou que o intuito não é prejudicar o empresariado, mas conscientizar aqueles que insistem em descumprir o que determina a legislação municipal. “Por isso, se o pequeno comerciante ou empresário for flagrado no local, pedimos que ele recolha aquele meio de divulgação e orientamos no sentido de alertar para que o bem público seja preservado. Nossa intenção é proporcionar à população uma cidade mais agradável e sem poluição visual”, enfatizou Bertulino.