Nesta segunda-feira, 15, a Secretaria Municipal da Educação realizou mais uma reunião para tratar do Plano Municipal da Primeira Infância 2025-2035 (PMPI), já concluído. Conduzido pela secretária Edna Amorim, o encontro contou com a participação dos secretários Sérgio Guimarães, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb); Simone Valadares, da Família e da Assistência Social (Semfas); e Débora Leite, da Saúde, além de técnicos de outras secretarias.
O documento da Prefeitura de Aracaju, que norteará políticas públicas voltadas a crianças de 0 a seis anos no Município nos próximos dez anos, reúne eixos prioritários como saúde, alimentação e nutrição, educação infantil, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, direito ao brincar e ao lazer, proteção contra violência, prevenção de acidentes, entre outros.
No encontro, foram discutidas metas e estratégias de responsabilidade de cada pasta dentro das propostas e, em seguida, houve os ajustes finais. Após as atualizações, os gestores deram o aval para submissão do PMPI aos setores responsáveis pela aprovação. O plano também será apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, posteriormente, encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Para a prefeita Emília Corrêa, o Plano Municipal da Primeira Infância representa um compromisso histórico com a cidade. “A finalização do PMPI é um passo decisivo para garantir um futuro melhor às nossas crianças. Esse documento foi construído de forma democrática, ouvindo mais de 1.500 famílias, e reúne ações concretas que vão nortear as políticas públicas da cidade nos próximos dez anos. Investir na primeira infância é investir no futuro de Aracaju, e esse plano reflete o compromisso da nossa gestão em assegurar igualdade de oportunidades e desenvolvimento pleno para cada criança”, afirmou.
De acordo com a secretária Edna Amorim, o Plano contempla o que há de mais moderno acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Além disso, cumpre obrigações previstas pela Constituição de 1988 e pelo Marco Legal da Primeira Infância.
Ainda segundo a gestora, o projeto foi construído de forma democrática, levando em consideração a importância de atender particularidades de todos os públicos, sobretudo os que carecem de políticas destinadas à proteção e garantia de direitos. O processo de escuta foi fundamental no processo de elaboração. “Esse plano tem um diferencial, porque foram ouvidas mais de 1.500 famílias e crianças de vários bairros de Aracaju, sejam crianças quilombolas, vulneráveis, crianças das Mangabeiras, indígenas. Todas tiveram a sua fala respeitada e contemplada nesse Plano Municipal”, explicou Edna Amorim.
Conforme a secretária da Saúde, Débora Leite, a diretriz municipal é uma estratégia que vai além do plano de governo, é uma estratégia de Estado, uma vez que vai definir os próximos dez anos no cuidado da primeira infância. “Ele foi feito de forma intersetorial, com diversas secretarias, porque o plano é da prefeitura. Muito importante, porque todas as diretrizes foram alinhadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável, garantindo para as crianças de Aracaju as melhores práticas previstas”, disse Débora Leite.
De acordo com a secretária da Família e da Assistência Social, Simone Valadares, cuidar da criança da primeira infância é investir no futuro. “É a fase mais importante da vida de qualquer ser humano, a primeira infância. O que se perde nessa fase jamais é recuperado. Então, o que se pretende com esse plano é dar às crianças de Aracaju todas as condições para que tenham um desenvolvimento pleno em todos os aspectos: na saúde, na educação, na assistência, no meio ambiente e tudo mais”, concluiu.