por Ciro Brasil de Andrade
Subsecretário de Estudos e Pesquisas (Observatório de Sergipe) da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan)
O Produto Interno Bruto (PIB) é o principal indicador para se acompanhar o desempenho de uma economia em um determinado período, pois reflete a sua dinâmica, ou seja, se apresenta crescimento ou retração, em relação ao período anterior. O valor total do PIB representa a soma de todos os bens e serviços gerados num espaço geográfico, em um período analisado. O PIB tem, ainda, aplicações mais específicas, como para a avaliação dos impactos de medidas fiscais (subsídios, aumento de alíquotas, dentre outras) no desempenho de setores econômicos, bem como na arrecadação total do estado.
Atualmente, o PIB de Sergipe é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Sistema de Contas Regionais (SCR), em parceria com os estados (via seus órgãos de estatística). Devido ao volume de informações e a demora para que algumas pesquisas sejam publicadas, como a Pesquisa Anual do Comércio (PAC), a Pesquisa Industrial Anual (PIA), dentre outras, o IBGE só divulga o valor do PIB para os estados com dois anos de defasagem. O último PIB de Sergipe, cujos resultados foram analisados e estão publicados no site do Observatório de Sergipe (observatorio.se.gov.br), é do ano de 2021, cujo montante foi de R$ 51,86 bilhões.
Desta maneira, para obter um recorte da economia em curto prazo, se faz necessário o cálculo do PIB trimestral. No site do IBGE, encontramos dados sobre o PIB Trimestral do Brasil e desagregando levando-nos a entender como esse indicador passou a ser calculado a partir daquele ano. De lá para cá, 13 estados também passaram a calcular seus PIBs Trimestrais, com destaque para os estados das regiões Sudeste e Sul. A partir deste cenário, em 2023, Sergipe iniciou o processo de calcular tal índice econômico.
O cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) sergipano com periodicidade trimestral será de grande importância não apenas para os trabalhos da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), a qual está vinculada o Observatório de Sergipe, mas também para todo o Governo do Estado, especialmente para os órgãos da área econômica, da área agrícola, da área de assistência social, dentre outros. Permitirá o acompanhamento da dinâmica econômica de submercados específicos que sejam do interesse do Governo, auxiliando sobremaneira na formulação e monitoramento de políticas públicas que garantam o crescimento sustentado da produção e do emprego em Sergipe, algo que será fundamental para os próximos anos. Tal projeto beneficiará, ainda, toda a sociedade, como empresários, consumidores, estudantes, pesquisadores e outros cidadãos que desejam ter acesso a mais atualizadas informações sobre a economia do estado.
O Governo de Sergipe está contando com a parceria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Departamento de Economia e da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão de Sergipe (Fapese), para a realização deste projeto. O Plano de Trabalho para o cálculo do PIB Trimestral já está sendo executado e os primeiros resultados estão previstos para agosto de 2023. Agora em março de 2024 estão sendo concluídos os valores do segmento Indústria para os trimestres dos anos de 2018 a 2022. Os cálculos para o PIB trimestral da indústria estão sendo feitos a partir das notas fiscais eletrônicas fornecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Com isso, estará disponível, também, a evolução do valor adicionado dos mais diversos subsetores que compõem o grande setor industrial do estado.
Os outros dois grandes segmentos do PIB, Serviços e Agropecuária, necessitarão, além das notas fiscais estaduais, de outras fontes para o seu cálculo, como as notas fiscais de serviços, emitidas pelos municípios, além de pesquisas mensais do IBGE e do Ministério do Trabalho. Importante frisar que toda metodologia para o cálculo do PIB trimestral está sendo repassada aos técnicos do Observatório de Sergipe, que serão os responsáveis por continuar os trabalhos, depois de encerrado o convênio com a UFS.
Entende-se que, uma vez concluído este projeto, com o cálculo de todos os segmentos relevantes do PIB Trimestral, o Governo de Sergipe terá à disposição informações tempestivas sobre a economia estadual, que poderão auxiliar melhor na tomada de decisão. E, ainda, Sergipe entrará para o seleto grupo de estados que acompanham o desempenho da sua economia trimestralmente, além de avançar de forma estruturada no que se refere à formulação de políticas públicas em relação aos usos dos dados econômicos para melhores tomadas de decisão.