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O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) divulgou, nesta segunda-feira (17), o resultado de uma fiscalização realizada na maternidade Lourdes Nogueira, localizada na Zona Sul de Aracaju. O órgão constatou problemas como superlotação e atraso salarial na unidade.
A inspeção foi realizada em conjunto com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), após denúncias sobre uma possível redução de leitos de UTIs neonatais na maternidade do Bairro 17 de Março.
Principais constatações da fiscalização
- Superlotação no Centro Obstétrico – O levantamento apontou que, ao fim do dia, havia excesso de pacientes, causado pela falta de profissionais em outras unidades para receber as mães que estavam na sala de recuperação.
- Atraso salarial – Além da Lourdes Nogueira, a fiscalização também abrangeu a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro América, onde também foram identificados atrasos nos pagamentos dos funcionários.
O presidente do Cremese, Dr. Jilvan Pinto Monteiro, destacou a gravidade da situação e reforçou que a denúncia sobre a redução de leitos neonatais foi fundamental para a realização da inspeção.
Declaração do Cremese
“No momento, não teríamos condição de redução de leitos de UTI neonatal em Aracaju, diante da situação que encontramos, porque todos estão ocupados, tanto na maternidade Lourdes Nogueira, quanto na maternidade Nossa Senhora de Lourdes”, afirmou Dr. Jilvan Pinto Monteiro.
As entidades médicas seguem acompanhando a situação e cobram providências para regularizar os problemas identificados nas unidades.
Resposta da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu uma nota, nesta terça-feira, 18, sobre a oferta de leitos de UTI Neonatal (UTIN) na Maternidade Lourdes Nogueira. Segue a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem a público esclarecer informações sobre a redução de leitos de UTI na Maternidade Lourdes Nogueira, conforme pactuado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).
A redução foi definida em conjunto com o INTS, tendo como base a série histórica de ocupação dos leitos de UTIN (Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal), que apresenta uma média histórica de 42% de ocupação. Dessa forma, a decisão inicial foi fundamentada em dados técnicos e no padrão de demanda previamente identificado.
No entanto, diante da atual situação relatada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em visita técnica recente, onde foi constatada lotação total dos leitos de UTIN, a SMS reconhece que esse cenário se apresenta como uma condição excepcional e imprevista, diferente da média histórica de ocupação.
Urge esclarecer ainda que o Termo Aditivo firmado já previa a possibilidade de readequação dos serviços de acordo com a demanda apresentada.
Diante desse novo contexto, e visando garantir a ampla manutenção da assistência à população, a SMS decidiu suspender os efeitos do Termo Aditivo, mantendo os termos originais do contrato firmado, assegurando assim a continuidade da oferta de leitos de UTIN conforme a necessidade atual.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade da assistência à saúde, mantendo um acompanhamento contínuo da situação para garantir o atendimento adequado à população.
