No Dia do Feirante, celebrado nesta terça-feira, 25, o deputado federal Gustinho Ribeiro (PP) destaca uma iniciativa de sua autoria voltada à valorização de agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Apresentado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.540/2026 institui uma política nacional para fortalecer a comercialização direta desses trabalhadores nas feiras livres, reduzir custos e estimular o desenvolvimento das economias locais.
A proposta permite que a União firme convênios e termos de cooperação com estados e municípios que adotem incentivos como redução ou isenção de taxas de licença e fiscalização, simplificação de alvarás e licenças sanitárias e tratamento favorecido para o uso dos espaços públicos. O PL também prevê apoio à estruturação e modernização das feiras, com acesso à água potável, energia elétrica e instalações sanitárias adequadas.
Além de facilitar a atividade dos pequenos produtores, o projeto reconhece as feiras livres como espaços estratégicos para a geração de renda, o abastecimento das cidades e o acesso da população a alimentos frescos e de qualidade. A iniciativa também incentiva assistência técnica, capacitação, práticas sustentáveis e a valorização da produção local, preservando a autonomia dos municípios na administração desses espaços.
“Quem vive da feira acorda quando muita gente ainda está dormindo, enfrenta sol, chuva e uma rotina pesada para garantir o sustento da família. Agricultores familiares e pequenos produtores não precisam de mais dificuldades, precisam de apoio para vender diretamente ao consumidor. Nosso projeto nasceu para incentivar menos taxas, menos burocracia e mais estrutura nas feiras livres. Valorizar o feirante é respeitar quem trabalha duro e faz a economia das nossas cidades girar”, afirma Gustinho.