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Reunião tratou de medidas para conciliar preservação ambiental e crescimento socioeconômico na Praia do Saco, em Estância
O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), participou nesta terça-feira, 28, de reunião com o Ministério Público Federal (MPF/SE) para avançar nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável da Praia do Saco, em Estância, no litoral sul do estado. O encontro teve como objetivo alinhar ações que promovam tanto a regularização fundiária quanto o desenvolvimento socioeconômico da região, sempre em conformidade com as normas ambientais.
Durante a reunião, a PGE apresentou ao MPF as medidas administrativas já implementadas pelo Estado desde o início da ação judicial proposta pelo órgão federal. As ações contam com a participação conjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Polícia Militar, além do apoio do Ibama e da Prefeitura de Estância.
Entre as iniciativas já em andamento destacam-se o mapeamento detalhado das áreas de preservação permanente, a atualização das legislações sobre gerenciamento costeiro e o monitoramento ambiental contínuo da região. “O Estado atua com responsabilidade e equilíbrio, buscando conciliar o desenvolvimento socioeconômico promissor desta área com a preservação ambiental, seguindo exemplos bem-sucedidos de estados vizinhos”, afirmou o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
A PGE também apresentou novas propostas para mitigar os impactos ambientais na região, incluindo a restauração de ecossistemas degradados, melhorias no saneamento básico e implementação de programas de educação ambiental. Medidas específicas como replantio de vegetação nativa, instalação de sistemas de tratamento de esgoto e regularização de construções irregulares em áreas protegidas foram discutidas.
O MPF apresentou considerações e sugestões que serão analisadas pela PGE. As partes agendaram nova reunião para fevereiro, quando darão continuidade às tratativas buscando soluções que beneficiem tanto o meio ambiente quanto o desenvolvimento do turismo e a geração de empregos no litoral sul sergipano.
