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Governo de Sergipe está entre cinco gestões com recursos previstos para políticas LGBTQIA+, aponta Diadorim
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Governo de Sergipe está entre cinco gestões com recursos previstos para políticas LGBTQIA+, aponta Diadorim

O Governo de Sergipe está entre cinco dos nove governos analisados pela Agência Diadorim com recursos específicos do Executivo previstos para políticas LGBTQIA+ nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026. O levantamento contempla estados administrados por governadores que disputam a reeleição neste ano. Publicada em 2 de setembro, a análise considerou valores inicialmente autorizados nos orçamentos, que não correspondem, necessariamente, a despesas já executadas.

Sergipe

No caso de Sergipe, a reportagem identificou R$ 450 mil em recursos específicos do Executivo no triênio, destinados ao Ambulatório Trans. Também foram contabilizadas emendas parlamentares, responsáveis pela maior parte do total mapeado no estado.  “Nosso governo tem o compromisso de cuidar das pessoas, garantir direitos e construir um Sergipe onde todos sejam respeitados. Avançamos com políticas públicas que promovem cidadania, acolhimento e oportunidades para a população LGBTQIA+, sempre com diálogo e respeito. Esses resultados mostram que estamos no caminho certo e nos motivam a seguir avançando, combatendo o preconceito e fazendo de Sergipe um estado cada vez mais inclusivo”, afirmou o governador Fábio Mitidieri.

Diálogo, respeito e compromisso

Segundo a secretária Érica Mitidieri, que comanda a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), a escuta da população é fundamental para a construção das políticas públicas. “Política pública precisa ser construída perto das pessoas, com diálogo, respeito e compromisso com a dignidade de cada ser humano”, afirmou durante a 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, realizada em agosto. Na Seasic, as ações voltadas à população LGBTQIAPN+ são conduzidas pela Coordenadoria Estadual, vinculada à Diretoria de Inclusão e Direitos Humanos. A atuação envolve acesso à documentação, formação de profissionais, inclusão produtiva, acolhimento e participação social.

Documentação, formação e acolhimento

De acordo com o balanço da Seasic atualizado em agosto, o TransRetifica contabilizou 253 retificações de nome e gênero até julho de 2026. A iniciativa oferece orientação sobre documentação, acompanhamento dos procedimentos e articulação com cartórios, incluindo avaliação para concessão de gratuidade. O mesmo balanço registra 900 profissionais capacitados pelo Capacita+ Diversidade até julho. As formações abordam identidade de gênero, orientação sexual, respeito ao nome social e atendimento sem discriminação em áreas como assistência social, saúde, educação e segurança pública.

Inclusão produtiva com parcerias 

Na área de inclusão produtiva, o Trabalho Digno TRANSforma é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. A iniciativa prevê cadastro no Núcleo de Apoio ao Trabalho, encaminhamento para vagas, qualificação profissional e articulação com empresas. A relação de ações da Secretaria inclui a cessão de uma assistente social para o Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública. O trabalho envolve acolhimento, orientação sobre direitos e encaminhamentos à rede de proteção.

Pesquisa e participação social 

O coordenador estadual Jhonata Lucas Santos relacionou a atuação da Coordenadoria ao diálogo com as organizações. “A Coordenadoria tem buscado estar próxima das organizações, ouvir as demandas de cada território”, afirmou durante a Parada da Diversidade de Lagarto, em agosto. Segundo os dados consolidados pela Seasic, a primeira Pesquisa Censitária LGBTQIAPN+ de Sergipe havia registrado 1.998 respostas até julho de 2026. O questionário reúne informações sobre educação, saúde, trabalho, renda, segurança e acesso a direitos.

Conferência e conselho estadual

O balanço também registra a realização da IV Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIAPN+, em agosto de 2025, com cerca de 300 participantes, 20 propostas aprovadas para a etapa nacional e 27 delegados eleitos.  O Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos LGBT (CONLGBT) reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Conforme as informações da Secretaria, o colegiado recebeu, em 2026, um veículo adquirido por R$ 116 mil para apoiar suas atividades. Entre as frentes de atuação informadas estão ainda visitas técnicas e articulações voltadas à população LGBTQIAPN+ privada de liberdade, além do diálogo com a área da educação para o enfrentamento à LGBTfobia nos espaços escolares.

Participação nos municípios 

No Circuito de Paradas, o Espaço da Diversidade reúne orientações sobre direitos, informações sobre o TransRetifica, mobilização para a pesquisa e encaminhamentos aos serviços públicos. Em Lagarto, a Parada foi coordenada por Jeany Martins. Durante o evento, a conselheira LGBT Geovana Soares destacou o significado da mobilização para os movimentos sociais e afirmou que “é um momento de comemorar e festejar a nossa existência”.