Fale com Fato
Após denúncias veiculadas na imprensa sergipana sobre possíveis irregularidades nos processos de contratação emergencial realizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para serviços de limpeza urbana e locação de caminhões-pipa em Aracaju, o vereador Iran Barbosa (PSOL) protocolou, nesta quarta-feira (05), dois requerimentos de informações na Câmara Municipal de Aracaju. Os pedidos são dirigidos à Administração Municipal e visam esclarecer os fatos apontados.
No primeiro requerimento, o parlamentar solicita detalhes sobre a Dispensa de Licitação Emergencial nº 27/2025, que trata da contratação de uma empresa para executar serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos, entulho da construção civil, varrição, limpeza mecanizada de praia e limpeza geral no município. Iran Barbosa destacou que as denúncias publicadas questionam a lisura do processo, citando a violação de envelopes contendo propostas antes do horário oficial de recebimento e a ausência de ata formalizando o ato.
“É fundamental que a Emsurb preste esclarecimentos sobre essas denúncias, que, se confirmadas, configuram irregularidades graves e comprometem a transparência do processo. A população tem o direito de saber se houve falhas ou violações das normas estabelecidas”, afirmou o vereador.
No segundo requerimento, o parlamentar pede informações sobre a Dispensa de Licitação nº DI0016/2025, que autorizou a contratação de serviços de locação de caminhões-pipa, com motorista e ajudante, para irrigação de áreas verdes em Aracaju. Além disso, Iran Barbosa solicitou detalhes sobre o Contrato nº 01/2025, firmado com base nessa dispensa de licitação.
“As denúncias são preocupantes e exigem uma investigação minuciosa. A Administração Pública precisa se manifestar de forma clara e transparente sobre os fatos relatados. Se houver indícios de irregularidades, é necessário que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir o cumprimento da lei e a correta aplicação dos recursos públicos”, ressaltou o vereador.
Iran Barbosa reforçou a importância de transparência e responsabilidade na gestão pública, especialmente em processos que envolvem contratos emergenciais e grandes volumes de recursos. “Nosso papel é fiscalizar e garantir que os interesses da população sejam preservados. Vamos acompanhar de perto esse caso e exigir respostas concretas”, concluiu.
Agora, a Emsurb e a Administração Municipal têm prazo para responder aos requerimentos e fornecer as informações solicitadas pelo parlamentar.
