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Sindicato cobra regularização dos pagamentos e esclarecimento sobre mudança no modelo de contratação.
O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) participou, na última quinta-feira (6), de uma audiência online conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE). O encontro teve como pauta principal a regularização dos pagamentos em atraso aos médicos da rede municipal de Aracaju, além de denúncias de assédio moral e questionamentos sobre uma possível mudança no modelo de contratação dos profissionais do Hospital Nestor Piva.
Atrasos salariais e bonificações pendentes
Durante a audiência, o presidente do Sindimed, José Helton Silva Monteiro, destacou dois problemas principais:
- Bonificação de 34% em atraso: Destinada aos médicos que atuam na urgência do Hospital Municipal Fernando Franco e aos profissionais da Atenção Básica, a bonificação está pendente desde dezembro de 2024.
- Atrasos na Maternidade Lourdes Nogueira: Os médicos, que recebiam os pagamentos até o quinto dia útil, passaram a receber apenas por volta do vigésimo dia útil, desde a mudança de gestão.
“O problema dos atrasos salariais na Maternidade Lourdes Nogueira ocorre desde dezembro de 2024. Seguimos buscando soluções e já levamos a questão ao MPE em janeiro”, afirmou Helton Monteiro.
Mudança no modelo de contratação no Nestor Piva
Outro ponto abordado foi a possível alteração no regime de contratação dos médicos que atuam na urgência do Hospital Nestor Piva. O sindicato questionou se os profissionais também serão transferidos para o regime celetista, a exemplo dos enfermeiros da unidade.
“Queremos saber se os médicos também serão incluídos nesse novo modelo de contratação. A mudança precisa ser clara e transparente”, ressaltou o presidente do Sindimed.
Compromissos firmados e prazos estabelecidos
Ao final da audiência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou um prazo para responder aos questionamentos. Ficou acordado que, até o dia 12 de março, a SMS deve:
- Informar a data para a regularização do pagamento da bonificação de 34% aos médicos do Fernando Franco e da Atenção Básica.
- Esclarecer as providências para evitar novos atrasos na Maternidade Lourdes Nogueira e garantir que o pagamento volte a ocorrer até o quinto dia útil.
- Prestar informações sobre a possibilidade de mudança no modelo de contratação dos médicos do Hospital Nestor Piva.
O Sindimed afirma que continuará acompanhando a situação para garantir a defesa dos direitos dos médicos da rede municipal.
Prefeitura alega mudanças nos parâmetros de cálculo
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o pagamento das bonificações está em fase de regularização e que a demora foi causada por mudanças nos parâmetros de cálculo, feitas a pedido do próprio sindicato.
A pasta também esclareceu que os repasses referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025 já foram feitos ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão da Maternidade Lourdes Nogueira e pela contratação dos médicos.
A SMS reforçou seu compromisso com a valorização da categoria médica e afirmou que, nos primeiros 60 dias de gestão, foram realizadas quatro reuniões presenciais com o sindicato para discutir as demandas da classe.
