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Órgão exige plano de contingência mais detalhado para evitar filas e falta de estrutura nos hospitais de Aracaju.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) cobrou, nesta quarta-feira (26), da Prefeitura de Aracaju, medidas mais eficazes para enfrentar a superlotação e a alta demanda por atendimentos nos hospitais municipais Nestor Piva e Fernando Franco. A preocupação foi destacada em audiência realizada por videoconferência com representantes das Secretarias de Saúde de Aracaju e do Estado, além da Sociedade Sergipana de Pediatria (SOSEPE).
Cobrança por ações concretas da Prefeitura de Aracaju
Durante a reunião, o MPSE ressaltou a necessidade de um plano de contingenciamento detalhado, com foco na ampliação de leitos e na contratação de pediatras, especialmente em períodos de maior incidência de síndromes gripais.
A Promotora de Justiça Alessandra Pedral destacou que os hospitais municipais enfrentaram dificuldades, com falta de médicos e estrutura insuficiente para atender a demanda crescente, sobretudo no atendimento infantil.
“A gestão municipal precisa adotar medidas eficazes para garantir a qualidade da assistência, especialmente durante a sazonalidade das síndromes respiratórias, minimizando os riscos de superlotação e filas de espera nos hospitais e unidades de saúde”, reforçou Alessandra Pedral.
Ações apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, desde novembro de 2024, implementou um Plano de Contingenciamento com as seguintes medidas:
- Ampliação de leitos pediátricos em hospitais regionais;
- Convocação de profissionais para ativação de novos leitos de UTI pediátrica;
- Credenciamento de 20 leitos de semi-intensiva pediátrica;
- Hospital de campanha no Hospital da Criança;
- Retorno do serviço de Teleorientação, em parceria com a Funesa.
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju
A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) informou que já percebe um aumento na demanda por atendimentos e anunciou que, a partir de 10 de março, pretende ampliar os serviços. As principais ações incluem:
- Aumento da testagem de sintomáticos em 16 unidades de saúde;
- Distribuição de testes rápidos em 45 UBSs;
- Reativação do Centro de Testagem (Gripário), com possibilidade de atendimento aos finais de semana, se necessário.
No entanto, o MPSE cobrou esclarecimentos mais específicos sobre a ampliação de leitos no Hospital Nestor Piva e a inclusão de pediatras nas escalas do Gripário e do Hospital Fernando Franco.
Nova audiência marcada para março
Diante da falta de detalhes concretos, o MPSE agendou uma nova audiência para o dia 11 de março, com a participação do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), onde a SMS deverá apresentar um plano de contingência mais detalhado.
Outra reunião de acompanhamento será realizada em 25 de março, para verificar a implementação das medidas apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
