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Promotoria de Itaporanga d’Ajuda orienta Prefeitura a combater excesso de barulho durante festividades no Povoado Caueira, com ações educativas e policiamento ostensivo.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, emitiu uma Recomendação à Prefeitura Municipal para intensificar o combate à poluição sonora durante as festas de Carnaval no Povoado Caueira. O uso excessivo de aparelhos sonoros tem sido uma constante no período carnavalesco, gerando incômodo e prejudicando a saúde física, auditiva e mental dos moradores.
Muitas ocorrências relacionadas à poluição sonora são registradas nessa época, o que tem levado a comunidade local a reclamar do barulho excessivo. O problema não apenas atrapalha o aproveitamento das festividades por parte dos foliões, mas também causa danos à qualidade de vida dos residentes. Diante disso, o MP recomendou que as forças policiais, os poderes públicos e a sociedade civil atuem de forma conjunta para enfrentar o problema.
Entre as medidas sugeridas estão a realização de campanhas educativas, o policiamento ostensivo e a apreensão de veículos ou equipamentos sonoros que estejam causando perturbação. O documento encaminhado à Administração Municipal também orienta que as campanhas sejam divulgadas nas redes sociais, em rádios locais e por meio de faixas com advertências sobre a existência de crime ambiental.
A Recomendação ainda aborda a poluição sonora causada por veículos, especialmente motocicletas com escapamentos adulterados para produzir mais barulho.
O MP de Sergipe baseou-se na Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais, além de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para embasar as orientações.
A intenção é garantir que as festividades ocorram de forma organizada e respeitosa, sem prejudicar o bem-estar da população. O MP espera que as medidas recomendadas sejam implementadas de forma eficaz, promovendo um Carnaval mais tranquilo e seguro para todos.
