Durante o Pequeno Expediente da Sessão Plenária desta quinta-feira (7), o deputado estadual Paulo Júnior (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para reforçar seu compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher. O parlamentar destacou a importância da campanha nacional “Agosto Lilás”, defendeu a urgência na tramitação de um projeto de sua autoria e cobrou do Governo do Estado mais agilidade na conclusão das obras da “Casa da Mulher”.
Em referência à campanha “Agosto Lilás”, que marca o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o deputado cobrou da Mesa Diretora da Alese a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 94/2023, de sua autoria, que propõe a criação do programa “Tendas Violetas”. A iniciativa visa à instalação de espaços de acolhimento e apoio a mulheres vítimas de violência durante eventos públicos de grande circulação no estado.
“Protocolei esse projeto ainda no primeiro ano de mandato e, diante da simbologia do “Agosto Lilás”, faço um apelo para que ele seja pautado nas próximas sessões deliberativas. Trata-se de uma proposta que pode salvar vidas”, destacou o parlamentar.
19 anos da Lei Maria da Penha
Ainda durante sua fala, o deputado Paulo Júnior celebrou os 19 anos da Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legais de combate à violência contra a mulher no Brasil.
“São 19 anos de uma legislação que tem produzido efeitos concretos, punindo agressores e garantindo proteção às mulheres brasileiras. É uma data que merece ser lembrada, especialmente neste mês de agosto, que carrega esse simbolismo de luta e resistência feminina”, ressaltou.
Cobrança por agilidade na conclusão da “Casa da Mulher”
O deputado também utilizou seu tempo para cobrar mais celeridade nas obras de construção da “Casa da Mulher”, equipamento público voltado ao acolhimento e atendimento de vítimas de violência. Segundo informações divulgadas recentemente, a obra está com cerca de 60% de execução, o que gerou preocupação por parte do parlamentar.
“As obras seguem em ritmo lento. Faço um apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurb), responsável pela execução, e à Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, para que fiscalizem e acelerem esse processo. A “Casa da Mulher” será fundamental para garantir segurança e dignidade às vítimas”, pontuou.
Compromisso com a pauta de proteção às mulheres
Encerrando sua fala, Paulo Júnior reforçou seu compromisso com a pauta de proteção e promoção dos direitos das mulheres e reiterou a importância de iniciativas concretas por parte do Legislativo e do Executivo estadual.
“Nosso mandato está à disposição para continuar contribuindo com propostas e ações que fortaleçam as políticas públicas voltadas para as mulheres sergipanas. O enfrentamento à violência não pode esperar”, concluiu.
Foto: Joel Luíz / Agência de Notícias Alese