A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, assinou nesta quarta-feira, 11, o ato que torna sem efeito o Decreto nº 8.920, que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana localizada no bairro Santo Antônio, que seria destinada à construção do novo Cemitério Ecológico Municipal da capital. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município.
A decisão ocorre após a audiência pública realizada na última terça-feira, 10, no Ministério Público, que reuniu moradores e representantes da Prefeitura de Aracaju e do órgão ministerial para discutir a definição da área onde será implantado o equipamento público.
Em manifestação sobre a decisão, a prefeita destacou que a revogação é resultado da escuta da população e do diálogo estabelecido durante a audiência pública. “Acabou de ser publicado no Diário Oficial o decreto que revoga a declaração de utilidade pública do terreno no Santo Antônio, que estava entre as áreas avaliadas para a construção do Cemitério Ecológico Municipal. A decisão vem após a audiência pública realizada ontem, no Ministério Público, quando ouvimos a população. Diante da posição da comunidade do Santo Antônio, decidimos retirar a área da avaliação”, afirmou.
Emília também ressaltou que o processo de escolha do novo terreno continuará sendo conduzido com diálogo e respaldo técnico. “Após o diálogo com a população na audiência, o Ministério Público segue avaliando as demais áreas e realizando os estudos técnicos necessários para encontrar a melhor solução para a construção do novo cemitério municipal”, acrescentou.
Durante a audiência realizada nesta terça-feira,11, a prefeita Emília já havia ressaltado a importância da participação popular na definição do local. “Aracaju precisa de um cemitério, isso é um consenso. A discussão é a área, e nós aqui hoje já entendemos que a população já disse não ao Santo Antônio, disse não ao Japãozinho, mas já disse sim à Zona de Expansão e sim ao Santa Maria. Essas áreas, que a população já se manifestou, vão passar pelo crivo do Ministério Público, e a gente já entendeu que a população não quer duas áreas definidas”, disse.
A audiência também contou com a participação de técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que apresentaram aspectos do projeto e esclareceram dúvidas sobre a estrutura prevista.
O cemitério
A proposta prevê a implantação de 5 mil lóculos, com possibilidade de ampliação futura por meio da construção de um segundo pavimento. O equipamento também contará com um ossuário com capacidade para 3 mil espaços, seis salas de velório, centro ecumênico, espaço de contemplação, sanitários e estacionamento com mais de 50 vagas, incluindo espaço destinado a ônibus.
O modelo vertical ecológico foi escolhido por oferecer uma alternativa ambientalmente adequada aos métodos tradicionais de sepultamento. O sistema utiliza uma estrutura isolada que impede o contato do necrochorume com o solo e conta com mecanismos de inativação e tratamento dos gases gerados durante o processo de decomposição. Dessa forma, o funcionamento ocorre de maneira controlada, higiênica e com mecanismos voltados à proteção dos recursos naturais, à segurança sanitária e à redução dos impactos ambientais.