Fale com Fato
Após 60 dias sem medidas concretas, gestão estende prazo por mais 30 dias e apresenta detalhes que não haviam sido divulgados anteriormente.
A Prefeitura de Aracaju anunciou, nesta segunda-feira (10), a publicação do Decreto nº 8.042/2025, que estabelece novas regras para a operação do transporte público na capital. Entre as principais mudanças, está a determinação de que os ônibus a diesel devem ter vida útil máxima de 12 anos, enquanto os elétricos poderão circular por até 15 anos.
A medida, porém, veio acompanhada de um novo prazo: as empresas terão mais 30 dias para se adequar às exigências, em vez de enfrentar sanções imediatas ao término dos 60 dias inicialmente concedidos pela prefeita Emília Corrêa.
Dois meses sem ação efetiva
O decreto surge após dois meses de espera sem medidas concretas contra as empresas que mantêm veículos antigos em circulação. Na prática, a gestão municipal optou por estender novamente o prazo, ao invés de adotar providências mais rigorosas.
A dúvida que permanece é por que a Prefeitura não apresentou esses critérios desde o início do prazo inicial. Em vez de esclarecer as exigências logo de imediato, a administração detalhou as regras apenas agora, concedendo mais tempo para as empresas se ajustarem.
Fiscalização e compra de novos ônibus
A nova determinação prevê a participação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) na fiscalização do cumprimento das normas durante esse período de transição. Segundo a prefeita Emília Corrêa, o objetivo é garantir que os veículos em circulação estejam em boas condições de funcionamento, conservação e higiene.
“Estamos estabelecendo esse prazo máximo de 30 dias, e a SMTT será responsável por fiscalizar e garantir que a transição ocorra dentro do período estabelecido”, afirmou a gestora.
Além disso, a Prefeitura informou que enviará à Câmara de Vereadores de Aracaju, nesta terça-feira (11), um projeto de lei para a compra de 30 ônibus elétricos. Segundo Emília, a aquisição dos novos veículos depende da aprovação do Legislativo.
“Acredito que os vereadores darão celeridade ao processo, pois temos esse objetivo em comum, de melhorar o transporte coletivo de Aracaju”, declarou a prefeita.
Pressão aliviada para as empresas
Embora a administração municipal afirme que o decreto representa um avanço na modernização da frota, a decisão de estender novamente o prazo reforça a percepção de tolerância com as empresas. Para a população, que enfrenta diariamente ônibus sucateados, a sensação é de que as promessas de melhoria seguem em marcha lenta.
