O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou, nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 5.675/2026, que busca ampliar a valorização dos profissionais da educação ao estabelecer a aplicação do piso salarial nacional do magistério também aos professores da rede privada de ensino. A proposta prevê a equiparação gradual das remunerações ao piso previsto na Lei nº 11.738/2008, com implementação que considere convenções e acordos coletivos de trabalho.
A iniciativa busca ampliar o reconhecimento profissional e contribuir para a redução das desigualdades salariais entre os professores que atuam nas redes pública e privada. Atualmente, a Lei do Piso estabelece um valor mínimo para as carreiras do magistério público da educação básica, enquanto as remunerações na rede privada são reguladas por outras normas e instrumentos coletivos.
“Não podemos falar em educação de qualidade sem garantir condições dignas de trabalho e remuneração para quem está todos os dias em sala de aula. Valorizar os professores é reconhecer a importância desses profissionais para o desenvolvimento do Brasil”, defendeu Rogério Carvalho.
Equiparação gradual do piso salarial
Além disso, o PL nº 5.675/2026 propõe que a equiparação seja implementada de forma gradual, considerando a previsão de convenções ou acordos coletivos de trabalho. A medida busca estabelecer um caminho para ampliar a proteção salarial dos profissionais da educação privada, respeitando os mecanismos de negociação coletiva previstos na legislação trabalhista.
Para o senador, a valorização da categoria precisa alcançar todos os profissionais que contribuem para a formação de crianças, jovens e adultos. “Os professores da rede privada também exercem uma função essencial para a sociedade. Nosso projeto busca avançar na garantia de uma remuneração mais justa, porque quem dedica a vida a ensinar precisa ter seu trabalho reconhecido e valorizado”, afirmou.
Educação de qualidade começa pela valorização profissional
Ainda de acordo com Carvalho, a proposta reforça o debate sobre a valorização do magistério e a importância de políticas que contribuam para melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional e qualidade do ensino. Ao propor a extensão do piso à rede privada, Rogério busca ampliar a discussão sobre a remuneração dos professores para além das carreiras públicas.
“Investir na educação significa, acima de tudo, investir nas pessoas que fazem a educação acontecer. Defender o piso salarial dos professores é defender dignidade, justiça e melhores condições para que esses profissionais continuem transformando vidas por meio do ensino”, concluiu.