A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O caso faz parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerada uma das mais relevantes no contexto das investigações sobre ataques ao Estado Democrático de Direito.
O julgamento está previsto para ocorrer em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Primeira sessão
A sessão desta terça foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura do relatório que reúne o resumo das investigações e das alegações finais.
Após a leitura, a palavra será concedida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação. Ele terá até duas horas para defender a condenação dos réus. Na sequência, os advogados de defesa apresentarão as sustentações orais, com prazo de até uma hora cada.
A sessão terá uma pausa para almoço às 12h, com retorno previsto para as 14h.
Réus e crimes
Os réus no processo são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa por prerrogativa constitucional. Ele segue respondendo apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Acusações da PGR
Segundo a denúncia da PGR, o grupo teria participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A acusação também aponta o envolvimento na produção da chamada “minuta do golpe”, documento que supostamente seria utilizado para decretar medidas de estado de defesa e de sítio, numa tentativa de impedir a posse de Lula.
Além disso, a denúncia cita a participação dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Próximos passos
A expectativa é de que os votos dos ministros comecem a ser apresentados apenas nas próximas sessões. Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso.
Em seguida, Moraes deverá se posicionar sobre o mérito do processo, indicando se condena ou absolve os acusados e qual a pena cabível. A decisão será tomada por maioria simples entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.