A deputada federal Yandra Moura, do União Brasil de Sergipe, apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5461/2025 que institui o Piso Salarial Nacional dos Trabalhadores em Rádio e Televisão em R$ 4.236,00 para jornada de 30 horas semanais, com reajuste anual em janeiro baseado nos índices oficiais de inflação, em articulação com a FENARTE e a FITERT.
A proposta estabelece um parâmetro nacional de remuneração para profissionais de rádio, TV e audiovisual, buscando corrigir disparidades regionais e reforçar a valorização da categoria em Sergipe e em todo o país. O texto é resultado de articulação direta entre a deputada Yandra Moura, a Federação Nacional dos Radialistas e a Federação Interestadual dos Radialistas, entidades que atuam há anos pela equiparação e pela proteção do poder de compra dos trabalhadores.
Segundo Fernando Cabral, coordenador nacional da FITERT, o PL retoma uma pauta histórica do setor. “Estamos nesta batalha desde 2012, quando o ex-deputado e radialista André Moura apresentou o PL 3982/2012. Este é um novo momento, e vamos à luta pela aprovação, fazendo justiça à categoria, que sofre com desigualdades salariais em todo o país”, afirmou.
Para Lucas Bauermann, presidente da FENARTE, a criação do piso nacional consolida um avanço institucional esperado pela base. “A criação de um piso nacional é uma conquista fundamental. A FENARTE está na linha de frente dessa luta, junto à FITERT, para garantir respeito, reconhecimento e valorização aos radialistas brasileiros.”
A mobilização que resultou na apresentação do projeto envolveu lideranças sindicais e diretores, entre eles Ricardo Ortiz e João Messias, sob a coordenação de Fernando Cabral. As entidades apontam que o piso proposto e o mecanismo de reajuste anual em janeiro asseguram previsibilidade e manutenção do poder aquisitivo, elementos considerados essenciais para a dignidade profissional e para a qualidade da comunicação.
O PL 5461/2025 tramita na Câmara dos Deputados com a previsão de piso de R$ 4.236,00 para 30 horas semanais e reajuste anual atrelado à inflação oficial, consolidando um marco de referência nacional para os radialistas.