Representantes da Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), participaram, na manhã desta terça-feira, 7, no auditório do Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, de audiência pública, promovida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) sobre poluição sonora e perturbação do sossego nas vias públicas do município.
Estiveram presentes gestores das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Semdee), da Ordem Pública e de Defesa da Cidadania (Semop), da Comunicação (Secom), de Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest), da Saúde (SMS), do Meio Ambiente (Semac) e ainda da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Também participaram da conversa as forças de Segurança Pública, comerciantes e empreendedores locais, prestadores de serviços de comunicação em carro de som, cidadãos lagartenses e representantes da causa animal e das famílias neurodivergentes.
“Uma audiência pública, onde o próprio município se fez presente em peso, a partir dos órgãos do Legislativo, do Executivo, mas também a sociedade de maneira geral, que veio conversar conosco, expor as ideias, criticar e elogiar, como foi o caso de hoje, nos deixa muito satisfeitos com o resultado alcançado. Ela assegura o direito básico de ser ouvido, até para que o poder possa tomar atitudes melhores, e eu acho que nós chegamos nesse objetivo aqui.”, ressalta o promotor de Justiça, Adson Cardoso de Carvalho.
Um dos objetivos foi discutir uma possível atualização da legislação vigente sobre essa problemática, de maneira a alinhar, da melhor maneira possível, as necessidades e interesses das diferentes partes afetadas.
“É uma satisfação participar de uma audiência pública tão relevante. A nossa ideia é, após a discussão e o debate, apresentar um Projeto de Lei a ser analisado na Câmara Municipal de Lagarto, visando regularizar o exercício das atividades que utilizam o som. Queremos garantir que os trabalhadores possam atuar, mas também garantir o sossego da população, por isso estamos realizando um estudo para propor um zoneamento”, explica a procuradora geral do município, Bianca Cardoso.
Trabalho contínuo
A busca pela escuta e a propositura de aperfeiçoamento da legislação faz parte de um trabalho amplo e contínuo tocado também pela administração municipal. Desde dezembro, a PML tem promovido uma campanha de conscientização, com mensagens na rádio e redes sociais, sobre a poluição sonora, destacando que, embora muitas vezes pareça inofensivo, o som alto afeta diretamente a saúde, o bem-estar e a rotina das pessoas, em especial idosos e crianças atípicas.