O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 2810/2025, que fortalece o combate a crimes sexuais e amplia as garantias de proteção para crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis. O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para sanção presidencial.
Em postagem nas redes sociais, Alessandro classificou a aprovação como uma “vitória de toda a sociedade”, destacando o protagonismo coletivo na defesa das vítimas e a importância de regras mais rigorosas contra agressores sexuais. “Cada avanço como esse representa um passo à frente para um Estado mais firme na punição e mais humano na proteção”, celebrou o parlamentar.
O projeto aprovado prevê aumento das penas para crimes sexuais praticados contra menores de 14 anos e pessoas com deficiência, além de obrigar medidas protetivas urgentes e ampliar possibilidades de monitoramento eletrônico para condenados.
Alessandro Vieira também destacou o trabalho conjunto com a deputada Katarina Feitoza (PSD-SE), relatora do texto na Câmara dos Deputados, ressaltando o engajamento feminino na tramitação e a conquista histórica para as mulheres e para toda a população vulnerável.
Segundo especialistas e movimentos ligados à proteção de direitos humanos, a aprovação do PL 2810/2025 é um importante marco no enfrentamento à impunidade de crimes de violência sexual no Brasil, respondendo a uma demanda antiga da sociedade civil e de entidades de defesa de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Após a sanção presidencial, as novas regras deverão entrar em vigor, ampliando o rigor e as formas de proteção diante de crimes de enorme dano social.