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Projeto de Lei propõe data em homenagem à vereadora Marielle Franco, vítima de assassinato político.
O Brasil enfrenta números alarmantes quando o assunto é a violência contra mulheres negras. Segundo o Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 3.800 mulheres foram assassinadas em 2022, e 66,4% dessas vítimas eram negras. Isso significa que as mulheres negras têm 1,7 vez mais chances de serem assassinadas do que as mulheres não negras.
Diante desse cenário, o vereador Iran Barbosa (PSOL) apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei n° 84/2025, que propõe a criação do Dia Municipal de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março. A data será incluída no Calendário Oficial da cidade e visa refletir sobre a violência histórica e atual contra as mulheres negras.
A escolha do dia 14 de março tem um significado especial, pois homenageia a vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada em 2018 no Rio de Janeiro. Marielle, defensora dos direitos humanos e das mulheres negras, foi uma voz importante contra a violência e o racismo, e sua morte chocou o país.
O genocídio das mulheres negras
Em sua justificativa, Iran Barbosa destacou que a violência contra a mulher negra é uma constante na história do Brasil, com raízes na colonização e na escravidão. “As mulheres negras eram ‘coisificadas’ e tratadas como propriedade. Esse racismo estrutural ainda persiste, e, infelizmente, a mulher continua sendo alvo da maior parte da violência que atinge nossa sociedade”, afirmou o vereador.
De acordo com o projeto, o Poder Público Municipal ficará responsável por organizar atividades educativas, culturais e informativas alusivas à data, com o apoio de entidades e grupos que atuam em defesa dos direitos das mulheres negras em Aracaju. O objetivo é incentivar a reflexão sobre os dados que demonstram a urgência da implementação de políticas públicas que protejam as mulheres negras da cidade.
Reflexão sobre a violência política
Iran Barbosa também ressaltou que o mês de março, dedicado às mulheres, ganha uma importância ainda maior por ser o mês em que Marielle Franco foi assassinada, no dia 14. “O assassinato de Marielle atingiu todas as mulheres, especialmente as mulheres negras. A violência política contra ela, uma mulher negra, vereadora, e oriunda das classes populares, precisa ser um ponto de reflexão para todos nós. Espero que, com o apoio desta Casa, possamos aprovar este projeto e outros dedicados à causa das mulheres ainda em março”, afirmou.
O Projeto de Lei, caso aprovado, busca criar um espaço para a luta contínua contra a violência e o genocídio da mulher negra, dando visibilidade a um tema que precisa ser debatido com urgência. A ação de Iran Barbosa visa não apenas lembrar a memória de Marielle, mas também garantir que a cidade de Aracaju faça parte da construção de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres negras.
