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O Instituto Federal de Sergipe (IFS) e o Instituto Verbena têm 15 dias para responder se acatam a recomendação.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao IFS a suspensão das futuras nomeações para os cargos de professor de ensino básico, técnico e tecnológico na área de Arquitetura e Urbanismo, aprovados em concurso público realizado no ano passado. O certame foi organizado pelo Instituto Verbena, ligado à Universidade Federal de Goiás (UFG).
A recomendação foi motivada por irregularidades identificadas na fase de recursos. Segundo o MPF, candidatos não tiveram acesso, dentro do prazo recursal, às gravações em áudio e vídeo da prova de desempenho didático. Além disso, a banca examinadora teria utilizado justificativas genéricas e idênticas ao avaliar os recursos apresentados.
A medida foi tomada após a denúncia de um candidato, que relatou ter recebido a gravação de seu teste didático 13 dias após a solicitação, o que inviabilizou a interposição de recurso dentro do prazo estabelecido no edital. O atraso também teria afetado outros dois candidatos.
O procurador da República Victor Lins destacou que a banca violou princípios constitucionais, como o direito ao contraditório e à ampla defesa, além de desrespeitar o princípio da motivação, ao apresentar justificativas padronizadas para diferentes candidatos.
Mesmo com essas falhas, o Instituto Verbena seguiu com o concurso, finalizado em outubro e homologado pelo IFS no início de dezembro. Desde então, duas pessoas já tomaram posse e estão em exercício.
Diante disso, o MPF recomendou ao IFS:
- Suspender novas nomeações na área de Arquitetura e Urbanismo;
- Anular os atos administrativos realizados após o resultado preliminar da prova didática;
- Disponibilizar as gravações aos candidatos e reabrir o prazo recursal;
- Julgar os recursos de forma individualizada e fundamentada;
- Publicar um novo resultado;
- Adotar novos atos administrativos para homologação do concurso;
- Avaliar a possível anulação das nomeações já realizadas.
O IFS e o Instituto Verbena têm um prazo de 15 dias para informar se acatam a recomendação.
O que diz a comissão do concurso
A comissão organizadora do certame esclareceu, por meio de nota, que apenas a área de Arquitetura e Urbanismo permanece com as nomeações suspensas. As nomeações das demais áreas, com exceção de Psicologia, seguirão normalmente.
O órgão também informou que o Instituto Verbena já foi notificado e deverá adotar os procedimentos recomendados pelo MPF.
