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Edital distribuirá R$ 950 mil para 80 entidades e coletivos culturais
O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), lançou nesta terça-feira, 18, um novo edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) voltado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura. Com investimento de R$ 950 mil, o edital tem como objetivo fomentar a “Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Sergipe” através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Ao todo, 80 entidades e coletivos culturais serão contemplados.
As inscrições estão abertas até o dia 19 de março e podem ser realizadas pela plataforma Mapa Cultural de Sergipe ou via Correios, enviando a documentação para a Rua Vila Cristina, 1051, bairro 13 de Julho, Aracaju, CEP 49020-150. Todos os detalhes, formulários e anexos estão disponíveis no site da Funcap. Clique aqui para ter acesso.
O Edital 05/2025 tem como foco premiar projetos, iniciativas e atividades já desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, reconhecendo a contribuição cultural dessas entidades para suas comunidades. Podem concorrer ao edital Pontos e Pontões de Cultura já certificados (com ou sem CNPJ), além de entidades com CNPJ e coletivos informais que ainda não possuem certificação, mas que desempenham papel cultural relevante e poderão ser reconhecidos como Pontos de Cultura por meio deste processo.
A proposta também estabelece cotas inclusivas para garantir a diversidade na seleção. Serão reservadas 25% das vagas para pessoas pretas e pardas, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, assegurando a participação de diferentes grupos identitários.
De acordo com a Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura são definidos como “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades”.
Já os Pontões de Cultura são descritos como “entidades com constituição jurídica, de natureza cultural e/ou educativa, que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais em parceria com redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes culturais”. Essas entidades têm o papel de mobilizar, trocar experiências, desenvolver ações conjuntas com governos locais e promover a capacitação cultural.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pela Lei 14.399/2022 para atuar como uma política estruturante do setor cultural. A iniciativa visa fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em Sergipe por meio de ações de fomento e difusão cultural, promovendo o crescimento e a sustentabilidade do setor no estado.
Para mais informações, acesse o site da Funcap.
