A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES) abriu o Edital de Credenciamento nº 03/2024, visando a formação de cadastro estadual de prestadores privados interessados em oferecer serviços de saúde para acolhimento pediátrico de urgência e internação hospitalar durante o período de sazonalidade das Síndromes Respiratórias Agudas Graves e das arboviroses. O chamamento tem como objetivo a contratação de 20 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Pediátricos, reforçando o atendimento hospitalar. Clique aqui para ter acesso ao edital.
Rede complementar ao SUS
O credenciamento permitirá que unidades privadas integrem uma rede complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), atuando conforme a demanda gerenciada pelo Complexo Regulatório Estadual. Poderão participar entidades privadas que possuam ou sejam parceiras de unidades de saúde sob gestão estadual do SUS/SE, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Critérios para credenciamento
Os prestadores interessados podem se inscrever a qualquer momento, enviando solicitação formal à SES, acompanhada da documentação exigida. Entre os critérios de participação estão:
- Registro regular nos órgãos competentes;
- Comprovação de capacidade instalada;
- Cumprimento das normas sanitárias vigentes.
As entidades credenciadas deverão manter os requisitos durante toda a vigência do contrato, estando sujeitas a fiscalização e eventuais ajustes conforme determinações da SES.