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Os resultados da política fiscal adotada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), alcançaram novo reconhecimento. Após obter nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o estado recebeu agora a classificação AAA da agência de risco Fitch, a mais alta concedida a estados e municípios. O relatório foi divulgado nesta quinta-feira, 3.
A Fitch, uma das principais agências internacionais de avaliação de crédito, tem sede em Nova Iorque e Londres e seus relatórios são referência para investidores. A nota AAA atesta a solidez financeira do estado, sua capacidade de honrar compromissos e sua segurança para investimentos.
Critérios da avaliação
Para conceder a nota, a Fitch considerou fatores como o volume da dívida estadual, governança, ambiente político, margem de manobra do orçamento e risco de insolvência. A classificação varia de AAA, a mais alta, até D, que indica inadimplência. Quanto maior a nota, menor o risco de calote.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, celebrou o reconhecimento: “Essa é uma conquista histórica para Sergipe e simboliza o esforço para garantir o equilíbrio das finanças. Estamos criando condições para atrair mais investidores, gerando desenvolvimento, empregos e recursos para políticas públicas”.
Destaques do relatório Fitch
Entre os pontos positivos mencionados pela Fitch, está o controle de despesas, cujo crescimento tem sido inferior ao das receitas. O governo estabeleceu uma regra fiscal que exige uma poupança corrente de pelo menos 5% das receitas correntes, garantindo sustentabilidade financeira.
Outro fator relevante foi a renegociação de uma dívida de US$ 110 milhões com o Banco Mundial, permitindo a substituição de empréstimos anteriores por condições mais favoráveis e juros mais baixos. Essa operação, com garantia da União, deverá gerar uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões apenas no primeiro ano.
Além disso, a aprovação da Lei Complementar nº 397, de 29 de dezembro de 2023, fortalece o marco fiscal do estado, assegurando o equilíbrio entre receitas e despesas. A legislação inclui mecanismos modernos de gestão financeira, como controle de estatais e monitoramento das políticas sociais.
Avanços na gestão fiscal
Em novembro de 2024, Sergipe recebeu, pela primeira vez, a nota A na classificação da STN, que avalia a capacidade de pagamento dos estados e municípios. Essa avaliação permite melhores condições para obtenção de crédito com garantia da União, ampliando as possibilidades de investimento em projetos que beneficiem a população.
Com essa nova classificação, Sergipe se consolida como um estado fiscalmente sólido e atrativo para investidores, garantindo um futuro econômico mais estável e promissor.
