No último domingo, 29, o jornalista Narcizo Machado publicou em sua coluna Domingueira uma informação que exige acompanhamento alerta da sociedade. Leia o texto original aqui.
De acordo com o texto, a aquisição de ônibus elétricos comemorada pela prefeita Emília Corrêa como avanço na mobilidade urbana pode, na prática, se transformar em um problema jurídico e político para a gestão. A Prefeitura de Aracaju optou por não realizar uma licitação própria e aderiu à ata de preços da Prefeitura de Belém (PA), mesmo sabendo que o contrato em questão já havia sido alvo de investigação por indícios de sobrepreço.
A empresa contratada, TEVX Motors Group Ltda, foi denunciada em 2024 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), que identificou sobrepreço de até R$ 952 mil por unidade. Os pagamentos chegaram a ser suspensos por medida cautelar e só foram retomados após a assinatura de um termo de compromisso que garantiu R$ 3,9 milhões em compensações à prefeitura de Belém, entre elas, carregadores extras, capacitação de equipe e suporte técnico.
Apesar desse histórico, Aracaju decidiu seguir com a contratação por meio da mesma ata. O valor pago por cada veículo na capital sergipana é ainda maior do que o registrado em Belém. Em 2024, Belém comprou o modelo por R$ 3.540.000. Já Aracaju adquiriu pelo valor de R$ 3.640.000. Para efeito de comparação, o mesmo modelo foi vendido à cidade de Cascavel (PR), em 2023, por R$ 2.688.000, o que reforça a dúvida sobre os critérios utilizados para a adesão ao contrato.
Em nota, a Prefeitura de Aracaju defendeu a legalidade do processo e justificou a opção pela ata de Belém como mais rápida e vantajosa. Argumentou ainda que os ônibus adquiridos são mais tecnológicos e completos, o que explicaria a diferença de valores. No entanto, o princípio da economicidade previsto na administração pública exige mais do que justificativas de conveniência.
A TEVX, por sua vez, afirmou que não houve ressarcimento direto ao erário em Belém, mas sim um acordo para manutenção do contrato visando a COP30. A empresa alega superioridade tecnológica dos seus veículos e compromisso com estrutura de suporte à operação em Aracaju.
Enquanto isso, fica o questionamento: por que a Prefeitura optou por um processo já cercado de polêmicas e investigações? Haverá em Aracaju compensações similares às firmadas em Belém? Órgãos de controle estadual e federal vão se manifestar sobre o caso?
